Lula veta projeto de lei que prevê redução das penas dos condenados na trama golpista
08/01/2026
(Foto: Reprodução) Lula veta projeto de lei da dosiometria
O presidente Lula vetou o projeto de lei que prevê a redução das penas dos condenados na trama golpista.
Ministros, parlamentares e movimentos sociais participaram da cerimônia para lembrar os três anos dos ataques às sedes dos três poderes. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos, e do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, não compareceram.
No discurso, o presidente Lula elogiou o Supremo Tribunal Federal na condução dos processos sobre os atos golpistas. E disse que o 8 de janeiro será lembrado como um marco na defesa das instituições democráticas.
"Esse ato de hoje é uma exaltação a este momento que estamos vivendo a esse momento de manutenção do estado de direito democrático. Ao acompanhar o comportamento da Suprema Corte, que foi um comportamento magistral, em que não se submeteu aos caprichos de ninguém, e que pode permitir que quando você exerce a democracia, a gente pode ver as coisas acontecerem da forma mais previsível possível", disse Lula.
Lula não falou sobre o projeto da dosimetria durante o discurso. Mas antes de encerrar a cerimônia, vetou o texto aprovado pelo Congresso no fim de 2025, que reduz as penas e o tempo em que os condenados pelos atos golpistas ficarão presos em regime fechado. O projeto pode beneficiar mais de 280 pessoas - entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
A oposição reagiu. O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, disse numa rede social que o veto será derrubado pelo congresso. Para isso, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.
O deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e relator do projeto na Câmara, afirmou em nota que a decisão de Lula reabre tensões que já haviam sido superadas. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, do PL, também divulgou nota, afirmando que foi um ato de vingança política.
Ao deixar o Palácio do Planalto, o presidente Lula desceu a rampa e foi até um ato organizado por centrais sindicais para lembrar o 8 de janeiro. Eventos semelhantes ocorreram em outras cidades do país.
À tarde, no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, ministro Edson Fachin, inaugurou uma exposição e um documentário sobre a invasão às sedes dos três poderes. Afirmou que o que aconteceu há três anos foi uma ação premeditada, pautada pela negação do diálogo. E disse que é preciso permanecer vigilante em defesa da democracia.
"O Estado de Direito democrático está em crise no mundo contemporâneo. É preciso resistir, sempre dentro dos marcos democráticos, e o caminho é a institucionalidade. O Brasil está dando grande exemplo de resiliência ao mundo. Nada obstante, a memória é um alerta e uma advertência, porquanto o preço da democracia e da liberdade é mesmo uma eterna vigilância", afirmou Fachin.
Lula veta projeto de lei que prevê a redução das penas dos condenados na trama golpista
Reprodução/TV Globo
