Entidades pedem renovação de contrato com concessionária do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha

  • 31/10/2024
(Foto: Reprodução)
Unidade corresponde a 70% da área do arquipélago. Atual contrato com a Econoronha termina em novembro de 2025, e instituto federal deu início aos estudos para nova licitação. Praia do Sancho faz parte do Parque Nacional Marinho Ana Clara Marinho/TV Globo Representantes dos conselhos Distrital e de Turismo solicitaram ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) a prorrogação do atual contrato de concessão dos serviços turísticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (Parnamar). A proposta é que o contrato com a empresa Econoronha seja renovado por mais cinco anos após o fim da concessão, em novembro de 2025. A unidade de conservação corresponde a 70% da área do arquipélago e é o local onde estão algumas das praias mais famosas da ilha, como Baía do Sancho, Leão, Sueste e Atalaia. A partir de sexta (1º), o valor do ingresso para acessar o parque será reajustado. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE Na quarta-feira (30), durante a reunião extraordinária do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) da ilha, os membros dos dois colegiados apresentaram um documento assinado por 19 entidades com o pedido. No encontro, técnicos do ICMBio apresentaram a equipe que será responsável pelos estudos para a nova licitação da exploração turística do Parque Nacional Marinho. O contrato de concessão assinado com a EcoNoronha tem validade de 15 anos e prevê a possibilidade de prorrogação. A concessionária conta com 80 funcionários e 90% desse quadro é formado por moradores da ilha. Segundo o Conselho Distrital, os representantes dos moradores solicitaram a prorrogação porque a concessionária gera empregos na ilha e patrocina projetos sociais de incentivo ao esporte, além de ter sido prejudicada com o fechamento do arquipélago durante a pandemia e a redução de turistas durante as obras da pista do aeroporto. “Nós não somos contra o processo de licitação, nós queremos o melhor. Queremos que o ICMBio analise a possibilidade de renovação por cinco anos, que está prevista no contrato. As empresas foram prejudicadas com a Covid-19”, relatou Hayrton Almeida. Conselho Distrital solicitou renovação de contrato com empresa responsável por serviços turísticos no Parque Nacional Marinho Ana Clara Marinho/TV Globo ICMBio diz que vai analisar renovação Presente na reunião, a chefe do ICMBio em Noronha, Lilian Hangae, afirmou que o órgão reconhece o trabalho desempenhado, mas disse que o contrato atual não atende as necessidades do Parque Nacional Marinho. Entre os pontos que, segundo ela, não contemplam o atual contrato, está a falta de previsão de serviços na área marinha, como a contratação de salva-vidas. “Precisamos de um equilíbrio financeiro e são os departamentos jurídicos que vão avaliar. Isso está sendo negociado, prejuízo nenhuma das partes quer ter”, informou Lilian Hangae. Ela afirmou, ainda, que o prazo de um ano para estudo do novo contrato e elaboração da licitação é insuficiente. “Esse tempo de um ano para estudo e licitação não é suficiente. Algum prazo para reequilíbrio financeiro e aditivo do atual contrato deve ocorrer. Não podemos ficar nenhum dia sem o funcionamento da bilheteria e os trabalhos dos monitores, mas não podemos trabalhar com um contrato que não atende”, informou a chefe do ICMBio. Uma empresa foi contratada, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para fazer o estudo de um novo contrato. O g1 questionou qual o valor investido no estudo, mas os representantes do banco e do ICMBio afirmaram que não tinham a informação. Segundo o instituto, os estudos para as novas propostas de parcerias estão divididos nas seguintes fases: Análise de elegibilidade da Unidade de Conservação; Estudos referenciais especializados; Consulta Pública (composta por reuniões, audiências públicas e escuta de mercado); Consolidação de contribuições, avaliação dos órgãos internos e de controle e etapa de licitação. O diretor do EcoNoronha, Pablo Mórbis, afirmou que é positivo o apoio da comunidade para renovação do contrato. O pedido será feito oficialmente ao ICMBio. “Nós não faríamos o pleito se não tivéssemos o apoio da comunidade local. Vamos solicitar ao ICMBio a renovação por cinco anos e incluiremos algumas contrapartidas. Essa renovação é legítima e temos direitos”, informou Mórbis. VÍDEOS: mais vistos nos últimos 7 dias em Pernambuco

FONTE: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/blog/viver-noronha/post/2024/10/31/entidades-pedem-renovacao-de-contrato-com-concessionaria-do-parque-nacional-marinho-de-fernando-de-noronha.ghtml


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