Anvisa proíbe suplementos e energéticos com ozônio por falta de comprovação de segurança
07/11/2025
(Foto: Reprodução) Conheça os possíveis riscos da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quarta-feira (5), a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também determina a apreensão imediata dos produtos. Segundo a Anvisa, os itens continham ozônio, uma substância sem avaliação de segurança para uso em alimentos, bebidas ou suplementos.
Atualmente, o ozônio tem autorização apenas para uso como agente de desinfecção no tratamento de água. Seu uso em formulações de consumo humano — como cápsulas, líquidos ou energéticos — não é regulamentado.
Além da composição inadequada, a agência identificou propaganda irregular dos produtos, com alegações terapêuticas e de saúde não aprovadas.
As publicidades mencionavam benefícios como “suporte ao funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular” — afirmações que, segundo a Anvisa, só podem ser feitas para medicamentos, desde que respaldadas por evidências científicas robustas.
Ozonioterapia
Reprodução BDBR
O que diz a norma
Os suplementos alimentares vendidos no Brasil precisam seguir regras de composição definidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 843/2024 e pela Instrução Normativa nº 281/2024, que listam os ingredientes e limites permitidos.
As alegações de saúde devem obedecer à Instrução Normativa nº 28/2018, que restringe o uso de frases a funções metabólicas e nutricionais — sem caráter medicinal.
O que é o ozônio e como ele é usado na saúde
O ozônio é um gás formado por três átomos de oxigênio — o mesmo que compõe a camada de ozônio, entre 15 e 40 km de altitude, responsável por filtrar parte da radiação ultravioleta.
“O ozônio é fundamental para proteger a vida na Terra, mas é extremamente reativo. Dentro do corpo humano, pode causar danos a tecidos saudáveis”, explicou ao Fantástico Henrique Toma, professor titular de Química Inorgânica da Universidade de São Paulo (USP).
Em aplicações médicas, o gás é utilizado em alguns países em procedimentos conhecidos como ozonioterapia, geralmente administrado por via retal, vaginal ou injetado no sangue — práticas sem comprovação científica de eficácia.
Defensores do método afirmam que ele teria ação anti-inflamatória, imunomoduladora e até antitumoral — mas nenhuma dessas alegações é comprovada por estudos científicos de alta qualidade.
Segundo Anderson de Almeida Pereira, gerente da Anvisa, “nenhum estudo apresentou evidências clínicas consistentes para o uso terapêutico do ozônio”.
O que diz a lei brasileira sobre a ozonioterapia
A Lei nº 14.648/2023, sancionada em 2023, autoriza o uso da ozonioterapia como prática de saúde complementar no Brasil, desde que realizada por profissionais de nível superior inscritos em conselhos de classe e com equipamentos regularizados pela Anvisa.
A agência só autoriza equipamentos geradores de ozônio para uso odontológico e estético, como na limpeza de pele ou tratamento de cáries e inflamações gengivais, sempre de forma externa e localizada.
“Foram vários processos protocolados, e nenhum conseguiu comprovar eficácia clínica”, afirma Anderson de Almeida Pereira, gerente de Tecnologia em Equipamentos Médicos da Anvisa.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), porém, mantém a classificação da ozonioterapia como procedimento experimental, e só permite sua realização em protocolos de pesquisa científica, mediante consentimento informado do paciente.
